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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:09
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas
Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:45
Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável
Penas superiores a 37 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:49
Turma mantém decisão que condenou banco a ressarcir vítima de golpe
O valor do ressarcimento é de R$ 49.900,00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:42
8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:55
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:08
Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado
Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:23
Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 16:55
Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail pode ser cadastrado
A 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul entendeu que a restrição não é ilegal e existe inclusive por razões de segurança
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:11
STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional
Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de cumprir os fins de garantir a segurança pública e ressocializar com os presos.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 09:53
Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização
A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:59
Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:48
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
A questão representativa da controvérsia, registrada como Tema 1.214 na base de dados do STJ, é "definir se há obrigatoriedade ou não de redução proporcional da pena-base quando o tribunal de segunda instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:33
Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:56
Digital Autoral sem controle
Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:49
Despersonalização jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:03
Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais
É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:48
Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos
Penalidade imposta pelo Procon-SP.
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Array Publicado em 2023-07-04T15:47:15+00:00
Agora é que são ELAS!
Por André Naves.
